SABESP – FATO RELEVANTE
SÃO PAULO, BRASIL, January 30, 2024 /EINPresswire.com/ -- A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp (“Companhia”), em atendimento às disposições da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 44, de 23 de agosto de 2021, conforme em vigor, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi aprovada, nesta data, nos termos da 1002ª Reunião do Conselho de Administração da Companhia, a realização da 31ª (trigésima primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até 3 (três) séries (“Emissão” e “Debêntures” respectivamente), para distribuição pública, sob o rito de registro automático, destinada a investidores profissionais, nos termos da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários nº 160, de 13 de julho de 2022 (“Resolução CVM 160”), conforme alterada, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada, bem como das demais disposições legais e regulamentares (“Oferta”), no montante inicial de R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais), na respectiva data de emissão, observado que, o valor originalmente ofertado poderá, ser aumentado em até 20% (vinte por cento), ou seja, em até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) (“Lote Adicional”), podendo chegar, neste caso, ao volume total de até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais).
Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento para a verificação da demanda pelas Debêntures e para a definição, junto à Companhia: (i) do número de séries da Emissão; (ii) da quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série da Emissão, conforme sistema de vasos comunicantes; (iii) da taxa final de remuneração de cada série; e (iv) da colocação, ou não, das debêntures adicionais, nos termos do Lote Adicional, bem como a(s) respectiva(s) série(s) na(s) qual(is) será(ão) alocada(s) estas debêntures adicionais e, consequentemente, o valor total da Oferta. Não será admitida a distribuição parcial das Debêntures.
A Oferta será destinada exclusivamente a investidores profissionais, nos termos dos artigos 11 e 13 da Resolução CVM nº 30, de 11 de maio de 2021, conforme alterada. O processo de estruturação da Oferta e distribuição das Debêntures será conduzido por um consórcio de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários.
A totalidade dos recursos provenientes da captação por meio da Emissão será destinada ao refinanciamento de compromissos financeiros vincendos em 2024 e à recomposição e reforço de caixa da Companhia.
O montante equivalente à totalidade dos recursos provenientes da captação por meio da Emissão será destinado às categorias de projetos descritas no Framework (conforme definido abaixo).
As Debêntures são caracterizadas como “títulos ESG de uso de recursos sustentáveis e azuis” (“Debêntures Sustentáveis e Azuis”), com base no compromisso da Emissora em destinar o montante equivalente aos recursos captados na Emissão, em categorias de projetos descritas no Framework de Finanças Sustentáveis (“Framework”) elaborado em dezembro de 2023 pela Companhia, o qual foi devidamente verificado e validado por meio de parecer de segunda opinião (“Parecer”) emitido pela Attest ESG da Exame Ltda., na qualidade de avaliadora independente.
O presente Fato Relevante é divulgado pela Companhia em caráter exclusivamente informativo, nos termos da regulamentação em vigor, e não deve ser interpretado ou considerado, para todos os efeitos legais, como um material ou esforço de venda ou de oferta.
Na forma da regulamentação aplicável e respeitando-se as normas de conduta nelas previstas, informações adicionais sobre a Companhia e a Emissão poderão ser obtidas no website da CVM (http://www.gov.br/cvm) e da Companhia (https://ri.sabesp.com.br).
Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento para a verificação da demanda pelas Debêntures e para a definição, junto à Companhia: (i) do número de séries da Emissão; (ii) da quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série da Emissão, conforme sistema de vasos comunicantes; (iii) da taxa final de remuneração de cada série; e (iv) da colocação, ou não, das debêntures adicionais, nos termos do Lote Adicional, bem como a(s) respectiva(s) série(s) na(s) qual(is) será(ão) alocada(s) estas debêntures adicionais e, consequentemente, o valor total da Oferta. Não será admitida a distribuição parcial das Debêntures.
A Oferta será destinada exclusivamente a investidores profissionais, nos termos dos artigos 11 e 13 da Resolução CVM nº 30, de 11 de maio de 2021, conforme alterada. O processo de estruturação da Oferta e distribuição das Debêntures será conduzido por um consórcio de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários.
A totalidade dos recursos provenientes da captação por meio da Emissão será destinada ao refinanciamento de compromissos financeiros vincendos em 2024 e à recomposição e reforço de caixa da Companhia.
O montante equivalente à totalidade dos recursos provenientes da captação por meio da Emissão será destinado às categorias de projetos descritas no Framework (conforme definido abaixo).
As Debêntures são caracterizadas como “títulos ESG de uso de recursos sustentáveis e azuis” (“Debêntures Sustentáveis e Azuis”), com base no compromisso da Emissora em destinar o montante equivalente aos recursos captados na Emissão, em categorias de projetos descritas no Framework de Finanças Sustentáveis (“Framework”) elaborado em dezembro de 2023 pela Companhia, o qual foi devidamente verificado e validado por meio de parecer de segunda opinião (“Parecer”) emitido pela Attest ESG da Exame Ltda., na qualidade de avaliadora independente.
O presente Fato Relevante é divulgado pela Companhia em caráter exclusivamente informativo, nos termos da regulamentação em vigor, e não deve ser interpretado ou considerado, para todos os efeitos legais, como um material ou esforço de venda ou de oferta.
Na forma da regulamentação aplicável e respeitando-se as normas de conduta nelas previstas, informações adicionais sobre a Companhia e a Emissão poderão ser obtidas no website da CVM (http://www.gov.br/cvm) e da Companhia (https://ri.sabesp.com.br).
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+55 11 3388-8793
sabesp.ri@sabesp.com.br
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