Rede hoteleira de Ilhéus, Bahia.

Vereador de Ilhéus propõe leis para incentivar sustentabilidade e desenvolvimento econômico com benefícios fiscais, visando preservação ambiental e inovação.

SALVADOR, BAHIA, BRASIL, March 13, 2024 /EINPresswire.com/ -- O vereador Sérgio do Amparo, do Podemos, da cidade de Ilhéus, no estado da Bahia, protocolou no dia 12 de março na Câmara Municipal 2 projetos de lei que alteram a lei de incentivos fiscais ao Turismo – Proturismo e do IPTU Verde.

Segundo o vereador Sérgio, a iniciativa traz a discussão dos incentivos fiscais concedidos ao setor turístico e desenvolver a geração de emprego e renda e qualidade de vida por meio da conservação e proteção ambiental com reduções tributárias significativas.

Na justificativa, a iniciativa promove o desenvolvimento sustentável na cidade de Ilhéus, por meio da ampliação dos benefícios fiscais, alinhando-se aos princípios de sustentabilidade ambiental, econômica e social, e menciona que Ilhéus possui uma rica biodiversidade e um ecossistema único, que deve ser preservado para as futuras gerações. “Neste sentido, há de se fomentar uma política pública de incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis, por meio de medida que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente nativo e que estimulem os proprietários-contribuintes de imóvel urbano a adotar comportamentos ecologicamente compatíveis com a sustentabilidade”.

“O Proturismo legisla sobre o IPTU e ISS. Incluímos a implementação da construção de baixo carbono, em reformas ou novas construções, com destaque a utilização do bambu para benefícios tributários no IPTU, e no ISS incluímos ações como a recomposição das encostas e recomposição de nascentes em áreas vulneráveis e também a compra local de artigos de recursos naturais de fontes renováveis, aplicáveis a hotelaria ou hospedagem e restaurantes, bares e similares. São vários os artigos que podem ser produzidos na região”, declara o vereador.

A incorporação de práticas sustentáveis na hotelaria, segundo pesquisas internacionais, não só eleva a consciência ambiental, mas também amplifica positivamente a imagem e percepção do destino turístico. Estudos apontam que o uso de fontes renováveis e o apoio a fornecedores locais, reforçam a experiência do hóspede, associando a marca a valores de responsabilidade e inovação. A evidência sugere que estabelecimentos comprometidos com a sustentabilidade atraem mais clientes, especialmente os que que valorizam iniciativas ecológicas, diferenciando-se no competitivo setor hoteleiro.

A alíquota máxima permitida por lei de ISS é de 5%, mas o vereador defende que é possível trabalhar uma alíquota de 2%, que é o mínimo permitido na lei, ao setor de hotelaria e restaurantes de Ilhéus que atenderem os novos dispositivos. Para isso, o vereador menciona a criação de um Grupo de Trabalho com a sociedade e de um trabalho conjunto da secretária de turismo e do meio ambiente.

Sobre a possível redução de arrecadação a prefeitura de Ilhéus, o vereador garante que as medidas fortalecerão o empreendedorismo local, pequenos negócios e a qualidade de vida. “Em vez das empresas comprarem de empresas de fora de Ilhéus, estamos criando um estímulo a compras de Ilhéus, com isso teremos novas empresas e nossos empresários. E o melhor, é que será voltado a economia que conserva e protege o meio ambiente. Já no caso da recomposição das encostas e recomposição de áreas vulneráveis, estamos prevenindo acidentes e evitando perdas matérias e o principal, vidas. Em vez de diminuir as receitas, estamos na verdade promovendo receitas, empregos e qualidade de vida as pessoas da comunidade, de áreas vulneráveis.”

O vereador convida a todos que tiverem interesse em apoiar e participar das discussões para entrar em contato com a sua assessoria. “Queremos apresentar a sociedade de Ilhéus a nossa missão de futuro para Ilhéus. Uma Ilhéus com mais emprego e qualidade de vida”.

Em abril de 2024 o Centro Brasileiro Inovação e Sustentabilidade realizou o Seminário Internacional de Construção de Baixo Carbono, e em nota, parabenizou a iniciativa do vereador Sérgio do Amparo de Ilhéus, que é alinhada a agenda ESG e ODS da ONU, e que deseja que a iniciativa será multiplicada a todos os munícipios turísticos do Brasil. Para a presidente do Centro Brasileiro Inovação e Sustentabilidade, Katiane Gouvêa, a iniciativa coloca Ilhéus como uma cidade turística de vanguarda, de liderança nacional e global, em promover a inovação e a sustentabilidade no setor hoteleiro.

“É uma necessidade urgente que o setor turístico abrace a agenda da sustentabilidade, de baixo carbono com impacto reais na sua comunidade e entorno”

João Silva
GrowBr
joao.silva@growbr.com

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